Editorial 1/2009
Bem vindos ao Fórum Permanente de discussão dos problemas que envolvem a nossa Ordem dos Advogados do Brasil. Tivemos a iniciativa de idealizar este sitio e queremos contar com a sua adesão para a formação do maior grupo de advogados e advogadas interessados no tema.
Observamos atentamente todas as eleições da OAB a partir de 1980, participando de algumas, até a última deste ano de 2009.
O Paraná é um excelente laboratório para os objetivos deste fórum, pois, um mesmo grupo comanda os destinos da OAB desde o longínquo ano de 1971. Com o mesmo e gasto “canto das sereias”, ganhou estas eleições de 2009 e, obviamente, já sabem quem serão os presidentes e conselheiros das próximas quatro gestões. No restante do País não é muito diferente. Os grupos que tornaram a OAB refém de seus interesses próprios se aquartelam em torno de um arcabouço legislativo, financeiro e logístico para a infinita continuidade administrativa. Deve ser confortável gerir um orçamento anual de R$. (inscritos ativos x valor anuidade com prestação de contas ao próprio conselho). Necessária a reflexão para o aprimoramento.
A começar pelas escolhas das “Comissões Eleitorais”, que são feitas pelos Presidentes das Seccionais que publicamente apóiam uma das chapas concorrentes ou saem candidatos a reeleição. A “chapa branca” pode tudo e a concorrente sequer ousa fazer reclamações sabendo da inoperância da comportadíssima “Comissão Eleitoral”. Entre incontáveis aprimoramentos, poderíamos evoluir para constituição de comissão eleitoral por sorteio público entre os inscritos, proibição de recondução em cargos eletivos, proporcionalidade na composição dos conselhos, propaganda eleitoral, etc.
As eleições são convocadas em curtíssimo espaço de tempo. Isto beneficia a “chapa branca” que desde sempre está organizada. O contato dos presidentes e conselheiros das seccionais com as subseções é diuturno e, como os repasses de recursos e atendimento aos reclamos pessoais e regionais são no sistema “bem-me-quer-mau-me-quer”, as subseções se transformam em eternos currais das “chapas brancas”.
Em períodos eleitorais as oposições têm exíguos trinta dias para se organizarem, evidenciarem os problemas da classe, divulgarem e visitarem todo o seu Estado, com altos custos. As concorrentes oficiais se valem dos aparatos da própria Ordem, mantidos com as anuidades, pelos 365 dias do ano (sites, jornais, eventos, comissões, Caixas de Assistência, Escolas Superiores da Advocacia, solenidades de entregas de carteiras para os novos, rádios, TVs, jornais, etc.) colocando nomes de seus interesses nas vitrines da classe e da sociedade em geral. Pelos abusos que propicia, o sistema vigente torna ilegítima a competição eleitoral! Isto reflete diretamente no exercício da nossa profissão. A bajulação e a hipocrisia aqui não terão espaços. Queremos que o equilíbrio impere. Temos por que e por quem lutar!
Aqueles que pretendem aprimorar o sistema que asfixia a democracia em nossa nobre classe, inclusive com mudanças legislativas, este fórum de discussões pretende acolher, ouvir, divulgar e debater permanentemente.
Venha fazer parte deste grupo histórico que, pela união, mobilização e conscientização, mudará os destinos de nosso Órgão de Classe! O próximo editorial poderá ser escrito por você.
Espelhemo-nos em Leônidas quando um soldado dissera que as flechas dos oponentes tapariam o sol: “melhor, pois se taparem o sol nós combateremos à sombra.” Veiculemos ideias para aperfeiçoar nosso Órgão de Classe, enquanto temos liberdade (ou o que restou dela)!

Brasil, novembro de 2009.

Moderador:
Elias Mattar Assad
Advogado desde 1980, inscrito na OAB do Paraná.
Endereço comercial: Rua Campos Sales, 767/771, CEP 80.030.230, Curitiba-Pr. Fones: 41. 3014.3112 e 41. 9972 8373. eliasmattarassad@yahoo.com.br